Fogo Cruzado

Empresário de Bagé deverá se retratar após vídeo sobre discriminação política de trabalhadores

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas determina que um empresário de Bagé retire das redes sociais um vídeo que estimulava a discriminação política de trabalhadores e faça uma retratação pública. A decisão também estabelece que a manifestação permaneça fixada no topo do perfil do Instagram por cinco dias.

Conforme informações divulgadas pelo MPT, a atuação do órgão começou após o recebimento de uma denúncia feita pelo site da instituição. O vídeo que motivou a ação incentivava empresários a coordenarem demissões e a estabelecerem critérios de contratação relacionados às convicções políticas dos trabalhadores.

Na ação, o MPT aponta que o conteúdo estimulava dispensas em massa, a exclusão de profissionais que não estivessem alinhados aos valores dos empregadores e a articulação entre empresários para investigar os motivos de demissões anteriores.

Além da retirada da publicação e da retratação, a liminar determina que os réus não estimulem, orientem ou divulguem mensagens que incentivem empregadores a deixar de contratar, discriminar, prejudicar, demitir ou perseguir trabalhadores em razão de suas crenças, opiniões, convicções ou filiações políticas, filosóficas, ideológicas ou partidárias.

A proibição também abrange práticas discriminatórias nos processos de seleção, contratação, manutenção do vínculo empregatício, promoção, distribuição de tarefas e concessão de vantagens. Em caso de descumprimento, os demandados estarão sujeitos ao pagamento de multa a ser definida pela Justiça do Trabalho.

A decisão foi proferida pela juíza substituta Taise Sanchi Ferrão, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé. Segundo o MPT, o vídeo foi retirado das redes sociais e substituído pela retratação pública.