Golpe do Pix: modalidades, procedimentos e responsabilidade

Na coluna anterior, falávamos da responsabilidade do boleto falso e foi prometido falar sobre o golpe do PIX.

Na coluna anterior, falávamos da responsabilidade do boleto falso e foi prometido falar sobre o golpe do PIX, a modalidade de transferência bancária implementada em 19 de fevereiro de 2020 pelo Banco Central, que realiza transferência de valores entre contas ou pagamentos sem cobrança de taxas.

A modalidade foi um sucesso, segundo a Federação Brasileira de Banco (FEBRABAN), já que, já em 2023, foram 41,87 bilhões operações por meio do PIX. Mas com a inovação tecnológica, surgem os golpes, o que requer muito cuidado para não perder dinheiro.

Listaremos algumas modalidades mais comuns de golpes, segundo o Serasa:

a) recompensa: através da engenharia social (técnica de manipulação que explora fragilidades humana) por meio de mensagem, e-mail, rede social ou ligação, a vítima recebe uma promessa de recompensa, que poderá ser um prêmio, proposta de trabalho ou simplesmente mais dinheiro, desde que realize uma transferência PIX para aproveitar a oportunidade e no impulso pode-se perder o dinheiro;

b) Whatsapp Falso ou Clonado: já existia antes do surgimento do PIX, mas a nova forma de pagamento tornou o golpe muito mais ágil e eficiente. Ele se configura em clonar ou usar foto da vítima no Whatsapp para e pedir dinheiro para seus contatos, podendo utilizar-se de várias situações de dificuldade financeira; e falsas Centrais de Atendimento: se passando por instituições financeira, informando dívidas que podem serem saldadas por pagamentos por via PIX.

Conhecendo os tipos de golpes, vejamos algumas formas de evitar: i) confira os remetentes de e-mail e nas páginas verifique se são seguras (imagem de um cadeado); ii) nunca compartilhe o código de verificação recebido quando você realiza o cadastro da chave Pix; iii) não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado.

Se você já virou vítima e transferiu o dinheiro, segundo o Banco Central, é possível tomar algumas atitudes para tentar reaver os valores, através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que consiste em realizar um Boletim de Ocorrência (pode ser virtual) e registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez. O Banco bloqueará os recursos e em sete dias analisará e, se concluir que foi fraude, em 96 horas restituirá os valores.

O MED deve ser feito, mas as chances de os valores ainda encontrarem-se na conta do golpista é ínfima, no entanto é possível responsabilizar o seu Banco se ele foi omisso na assistência do seu cliente, ou seja, não realizou o bloqueio dos valores enquanto ainda disponíveis na conta dos golpistas, falhando na prestação de serviço. Para concluir, as transferências por PIX podem trazer facilidades, mas estão longe de serem seguras.