Fogo Cruzado

Governo federal reconhece situação de emergência por estiagem em Hulha Negra

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência no município de Hulha Negra, em razão de estiagem. A medida consta em portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, com base em competência delegada por portaria ministerial.

O reconhecimento considera informações registradas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e decreto municipal que apontam impactos da falta de chuvas no município. Segundo o prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani, estudos e laudos técnicos foram elaborados pelo município e encaminhados à Defesa Civil do Estado e da União, que aprovaram o reconhecimento da situação. Ele afirmou que a baixa precipitação registrada antes e durante o período associado ao fenômeno La Niña contribuiu para prejuízos na produção.

O prefeito informou que o município pretende buscar financiamento e medidas para reduzir os impactos da estiagem, incluindo investimentos emergenciais e ampliação do acesso a políticas de crédito para produtores. Campani também observa que a região da Campanha, onde está Hulha Negra, apresenta quadro recorrente de insegurança hídrica e que o município defende investimentos estruturais em reservação de água e infraestrutura.

O secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Valdinei de Matos, explica que o decreto possibilita que o município solicite apoio, incluindo recursos financeiros, programas de auxílio aos produtores e ações da Defesa Civil, como recursos para contratação de caminhões-pipa, óleo diesel para contribuir com a distribuição de água, compra de motobombas para os poços tubulares profundos, cestas básicas.

O secretário destaca que Hulha Negra possui uma economia muito ligada à agricultura e à pecuária, e que períodos prolongados de seca costumam gerar perdas de produção, redução de renda para produtores e dificuldades para manter rebanhos e plantações e principalmente abastecimento de água para a população. “Ao declarar situação de emergência, a prefeitura também passa a ter mais facilidade para agir rapidamente. Isso permite, por exemplo, agilizar contratações de serviços, transporte de água ou compra de insumos necessários para enfrentar a situação”, pondera.